Sefaz recebeu 3,4 milhões de notas fiscais com CPF no mês de julho

A Secretaria da Fazenda divulgou, na manhã desta terça-feira (29), que 3,4 milhões de notas fiscais referentes a julho tiveram o CPF do consumidor incluso. Isso significa que 262.636 cupons foram gerados e participarão do 1º sorteio da Nota Piauiense, que acontece nesta quarta-feira, 30 de setembro. Ao todo, 29.552 CPFs estão concorrendo.

Os cupons premiados serão escolhidos com base nos 5 números do 1º ao 5º prêmio sorteados pela Loteria Federal nesta quarta-feira. As notas fiscais de agosto e setembro ficarão para sorteios posteriores.

“Isso mostra que o piauiense aderiu à campanha. É um programa de educação fiscal que, além da premiação, devolve ao cidadão parte do imposto pago nas mercadorias”, comemora o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

Os cupons gerados possuem 9 dígitos, com numeração aleatória e única, podendo ser escolhido qualquer número entre 000.000.001 e 999.999.999. Como mostra o exemplo abaixo:

Segundo o diretor de Unidade de Atendimento (Unicat), Paulo Roberto de Holanda, a lista com os cupons premiados será divulgada no site da Nota Piauiense. A entrega dos prêmios vai acontecer em data e local agendados, com a presença do governador Wellington Dias.

Serão sorteados 200 prêmios de R$ 250 reais; 100 prêmios de R$ 500; trinta prêmios de R$ 1 mil; um prêmio de R$ 20 mil e um grande prêmio de R$ 50 mil, totalizando 332 prêmios que, juntos, somam R$ 200 mil.

Notas começam cair a partir do dia 15 de agosto

Os consumidores que estão pedindo a inclusão do CPF nas notas ou cupons fiscais não precisam cadastrar esses documentos no site do Programa Nota Piauiense. O envio das notas para a Secretaria da Fazenda será feito diretamente pelas empresas a cada mês subsequente a compra. O estabelecimento comercial tem por obrigação enviar até o dia 15 de cada mês, uma declaração à Sefaz contendo todas as operações de vendas. “A partir dessa declaração é que as notas começam a ser inseridas no site. Por exemplo, todas as notas de julho, começam a cair após 15 de agosto”, explica Paulo Roberto de Holanda Monteiro, diretor da Unidade de Atendimento da Sefaz.

De acordo com o site da Nota Piauiense (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense), 56 mil consumidores já realizaram o cadastro no programa, que teve início em julho deste ano.

ICMS de volta

O consumidor foi orientado a exigir o seu CPF na nota ou cupom fiscal e, com isso, a empresa deve transmitir mensalmente para a Sefaz essas notas ou cupons . A secretaria analisará automaticamente se aquela empresa teve incremento de arrecadação no período e, caso positivo, calculará o percentual, que poderá ser de até 30% desse incremento e concederá aos consumidores que efetivaram compras no estabelecimento e exigiram a colocação do CPF.