Como funciona

Quem pede a NOTA PIAUIENSE não ganha somente créditos. A Secretaria da Fazenda também realiza sorteios mensais de prêmios em dinheiro para aqueles consumidores que participam do Programa.

Para participar dos sorteios de prêmios mensais o consumidor deverá acessar o Sistema NOTA PIAUIENSE, cadastrar-se e aderir ao regulamento. O acesso ao sistema é feito a partir do portal da NOTA PIAUIENSE, no endereço www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense ou pelo aplicativo para smartphones com sistema android.

Nas compras de mercadorias, o consumidor deverá exigir a emissão do documento fiscal, solicitando a inclusão do seu CPF na nota ou cupom fiscal.

A cada R$ 100,00 (cem reais) em Nota Fiscal ou Cupom Fiscal com a inclusão do CPF ou, caso este valor não seja atingido, a cada 05 (cinco) destes documentos fiscais, o consumidor ganhará um cupom eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro.

É responsabilidade do estabelecimento comercial informar as notas fiscais emitidas com o CPF do consumidor, até o dia 15 de cada mês, à Secretaria da Fazenda, por meio da sua declaração mensal (DIEF). Só assim, o consumidor poderá ter assegurado seu direito a participar dos sorteios.

O consumidor poderá acompanhar se suas notas foram informadas corretamente à Secretaria da Fazenda consultando o sistema NOTA PIAUIENSE. Caso o estabelecimento não emita a nota fiscal, não registre o CPF ou não informe na sua declaração mensal a nota ou cupom fiscal, o consumidor deverá registrar a denúncia na OUVIDORIA, em www.sefaz.pi.gov.br (SIAT. Web – Sistema de Autoatendimento), por meio do telefone 0800 280 5522 ou no Procon 3221-5848. Através do aplicativo também é possível denunciar, bem como cadastrar notas fiscais.

Serão distribuídos, mensalmente, R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) em prêmios, assim definidos:

  • 1º prêmio – 1 prêmio de R$25.000,00
  • 2º prêmio – 1 prêmio de R$10.000,00
  • 3º prêmio – 30 prêmios de R$ 1.000,00
  • 4º prêmio – 100 prêmios de R$ 500,00
  • 5º prêmio – 200 prêmios de R$ 250,00
  • 6º prêmio – 500 prêmios de R$ 100,00

O valor do prêmio deverá ser solicitado no prazo máximo de 90 (noventa) dias da divulgação dos cupons premiados e será creditado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o pedido de resgate, na instituição bancária informada pelo contemplado.