Servidores da Sefaz devem retornar ao trabalho presencial

Cumprindo o que determina o Decreto Estadual nº 19.839/2021, assinado pelo governador Wellington Dias, a secretaria Estadual da Fazenda publica a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPAFT/UNAFIN Nº 9/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial, no âmbito da Secretaria de Fazenda.

Segundo o artigo 1º da portaria, os servidores da Secretaria da Fazenda devem voltar a trabalhar na modalidade presencial, “exceto as servidoras afastadas por motivo de gestação e os servidores afastados desta modalidade com base em critérios de idade(60 anos) e de presença de comorbidade que representem fatores para desenvolver forma grave da COVID-19 ainda não imunizados”.

O parágrafo 1º do mesmo artigo esclarece que “o condicionamento do retorno na modalidade presencial somente após os 21 (vinte e um) dias da segunda dose da imunização, contido no §1º do artigo 6º do Decreto 19.798/2021, refere-se aos servidores afastados desta modalidade com base em critérios de idade (60 anos) e de presença de comorbidade que representem fatores para desenvolver forma grave da COVID-19”.

Vale ressaltar ainda que o artigo 2º da portaria que determina o retorno dos servidores ao trabalho presencial estabelece que o registro do ponto eletrônico será retomado, no âmbito da Sefaz, a partir do dia 02 de Agosto de 2021.

Os servidores devem cumprir todas as medidas sanitárias necessárias para o retorno seguro ao trabalho presencial, como forma de prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

CONFIRA A PORTARIA

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