serviços ao cidadão

Serviço de solicitação de isenção de IPVA para veículos de taxista ou moto taxista que possui um único veículo registrado na categoria “aluguel”.

Dirigir-se a uma agência de atendimento da SEFAZ com os seguintes documentos originais:

• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV;
• Nota fiscal de aquisição e laudo de vistoria emitido pelo DETRAN, na hipótese de veículos novos;
• Carteira nacional de habilitação - CNH;
• Alvará da prefeitura municipal;
• Certidão negativa de débito – CNDA e de situação fiscal e tributária - CSFT.
• Formulário de solicitação impresso e assinado, conforme: anexo VI da Instrução Normativa UNATRI/SEFAZ Nº005/2021.
• Observação: A taxa de serviço só deverá ser emitida na agência de atendimento após a conclusão do processo.

Agência de Atendimento - Nas Cidades do interior do Piauí que possuem agência de atendimento, o horário é de 7:30 às 13:30h. Em Teresina, nas AGEAT NORTE (Em frente ao Troca-troca), AGEAT SUL (Av. Miguel Rosa, próximo a Capelinha de Palha) e Show do Auto Mall (Av. João XXIII, 5325 - Ladeira do Uruguai), o horário é de 7:30 às 13:30h; e Na AGEAT LESTE (shopping Rio Poty, Espaço da Cidadania), o horário é de 7:30 às 19:00h.

De acordo com a análise do processo, em média 7 dias.

Instrução Normativa UNATRI Nº001/2021.