Informativos
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Comunicado Importante sobre o cancelamento extemporâneo de Documentos Eletrônicos
04 de Outubro de 2022SEFAZ publica Portaria tratando sobre o cancelamento extemporâneo de Documentos Fiscais Eletrônicos.
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Atenção Contribuintes - COMUNICADO MDFe
12 de Agosto 2019A atualização do emissor gratuito do MDFe (versão 3.0) foi descontinuada em 01.10.2018.
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ALTERAÇÃO DE AUTORIZADOR DE NFe
02 de Maio 2017A partir de 31.05.2017, a SEFAZ/PI irá alterar seu autorizador de NFe, saindo do SERPRO (SVAN) e migrando para a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).
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Retificação de EFD
23 de Setembro 2016As solicitações de autorização de retificação da EFD, quando decorrido o prazo do art. 566-E do RICMS, devem ser protocoladas numa agência de atendimento.
Documentos EFD
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Ajuste SINIEF 02/2009
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
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Ato COTEPE 09/2008
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD.
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Convênio ICMS nº 143/2006
Institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
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Documentos NFE
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Ajuste SINIEF 07/2005
Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
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Ajuste SINIEF 05/2007
Altera o Ajuste SINIEF 07/05.
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Ajuste SINIEF 08/2007
Altera o Ajuste SINIEF 07/05.
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Documentos NFCE
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Ajuste SINIEF 01/2013
Institui a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
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Ato COTEPE 72/2005
Dispõe sobre as especificações técnicas da NF-e, do DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Inutilização de NF-e.
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Documentos MDFE
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Ajuste SINIEF 21/2010
Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
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Ajuste SINIEF 24/2013
Altera o Ajuste SINIEF 21/2010.
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Ajuste SINIEF 14/2014
Altera o Ajuste SINIEF 21/2010.
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Documentos CTE
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RICMS (Regulamento do ICMS-PI)
Subseção XVI (artigos 476 a 499).
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Ajuste SINIEF 09/2007
Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
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Ato COTEPE 08/2008
Especificações técnicas do CT-e, do DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices.
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Documentos DESTDA
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PORTARIA GSF Nº 217/2016
Prorroga o prazo para apresentação da DeSTDA para 20.10.2016.
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Manual do Usuário
Orientações para o aplicativo da DeSTDA.
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Constituição Federal
Artigo 155, VII e VIII, com redação dada Emenda Constitucional nº. 87, de 2015.
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