Informativos

Atenção Contribuintes - COMUNICADO MDFe
12 de Agosto 2019
A atualização do emissor gratuito do MDFe (versão 3.0) foi descontinuada em 01.10.2018.
ALTERAÇÃO DE AUTORIZADOR DE NFe
02 de Maio 2017
A partir de 31.05.2017, a SEFAZ/PI irá alterar seu autorizador de NFe, saindo do SERPRO (SVAN) e migrando para a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).
Retificação de EFD
23 de Setembro 2016
As solicitações de autorização de retificação da EFD, quando decorrido o prazo do art. 566-E do RICMS, devem ser protocoladas numa agência de atendimento.

Documentos EFD

Ajuste SINIEF 02/2009

Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
Ato COTEPE 09/2008

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD.
Convênio ICMS nº 143/2006

Institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
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Ajuste SINIEF 07/2005

Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF 05/2007

Altera o Ajuste SINIEF 07/05.
Ajuste SINIEF 08/2007

Altera o Ajuste SINIEF 07/05.
Lista completa

Ajuste SINIEF 01/2013

Institui a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ato COTEPE 72/2005

Dispõe sobre as especificações técnicas da NF-e, do DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Inutilização de NF-e.
Lista completa

Ajuste SINIEF 21/2010

Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
Ajuste SINIEF 24/2013

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010.
Ajuste SINIEF 14/2014

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010.
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RICMS (Regulamento do ICMS-PI)

Subseção XVI (artigos 476 a 499).
Ajuste SINIEF 09/2007

Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Ato COTEPE 08/2008

Especificações técnicas do CT-e, do DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices.
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PORTARIA GSF Nº 217/2016

Prorroga o prazo para apresentação da DeSTDA para 20.10.2016.
Manual do Usuário

Orientações para o aplicativo da DeSTDA.
Constituição Federal

Artigo 155, VII e VIII, com redação dada Emenda Constitucional nº. 87, de 2015.
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