Declarações para Convênios
REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – TJPI – JANEIRO 2021
REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – TJPI – JANEIRO 2021
DECLARAÇÕES PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 394-2016 – TCE-PI – JANEIRO 2021
DECLARAÇÕES PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 394-2016 – TCE-PI – JANEIRO 2021
CERTIDÃO DA REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – TJPI, TRTPI E TRF – DEZEMBRO 2020
CERTIDÃO DA REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – TJPI, TRTPI E TRF – DEZEMBRO 2020
TJPI – REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – DEZEMBRO 2020
TJPI – REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – DEZEMBRO 2020
TRF – REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – DEZEMBRO 2020
TRF – REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – DEZEMBRO 2020
TRT – REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – DEZEMBRO 2020
TRT – REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS – DEZEMBRO 2020
OBSERVÂNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL – DEZEMBRO 2020
OBSERVÂNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL – DEZEMBRO 2020
OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESAS COMPROMETIDAS COM AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – DEZEMBRO 2020
OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – DEZEMBRO 2020
OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – DEZEMBRO 2020
INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO AO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – DEZEMBRO 2020
INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO AO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – DEZEMBRO 2020