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Comunica aos contribuintes atacadistas que possuem o Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos, previsto nos arts. 813-A a 813-J do Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF. 

COMUNICADO SEFAZ Nº 003/2016

Comunica sobre a obrigatoriedade de informar em campo específico da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF o valor do ICMS diferencial de alíquota a ser recolhido para o Estado do Piauí.

COMUNICADO SEFAZ Nº 002/2016

Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração. 

COMUNICADO SEFAZ Nº 001/2016